Em 1976, dirigentes de países, especialmente de países pobres, líderes de movimentos de libertação nacional, civis, políticos, economistas, juristas, entre outros, aprovaram a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos”, na cidade de Argel, ficando o documento também conhecido como “Carta de Argel”.
Mas, em que consiste esses “Direitos dos Povos” ?
O Direito dos Povos surge do pensamento de que deve-se levar em consideração a coletividade enquanto “povo”, titular de direitos que devem ser respeitados e protegidos pela comunidade internacional, sendo respeitado principalmente por sua identidade nacional e cultural. É um conceito que, segundo João Baptista Herkenhoff, endossa expressamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que alarga sua perspectiva, ampliando seus horizontes.
Todo povo tem direito à autodeterminação. É o direito de um povo não se sujeitar (ou ser sujeitado) à soberania de um outro povo (ou Estado) contra sua vontade. É a possibilidade desse povo determinar seu destino, seu desenvolvimento cultural, social e econômico, sem a influência de outro. Em nenhum caso poderá um povo ser privado de seus próprios meios de subsistência.
É importante saber alguns direitos que este documento afirma.
Todo povo tem direito:
- à existência;
- ao respeito por sua identidade nacional e cultural;
- de conservar a posse pacífica do seu território e de retornar a ele em caso de expulsão;
- à autodeterminação;
- de se libertar de toda dominação colonial ou estrangeira direta ou indireta e de todos os regimes racistas;
- a um regime democrático;
- exclusivo sobre as suas riquezas e os seus recursos naturais;
- de escolher o seu sistema econômico e social e de buscar a sua própria vida de desenvolvimento econômico em liberdade total e sem ingerência exterior;
- de falar sua língua, de preservar e desenvolver sua cultura;
- a que não se lhe imponha uma cultura estrangeira;
- à conservação, à proteção e ao melhoramento do meio ambiente;
- à utilização do patrimônio comum da humanidade, entre outros direitos citados pela Declaração.
Ainda segundo Herkenhoff, O reconhecimento dos ‘Direitos dos Povos’, nos fóruns internacionais, foi fruto da luta dos povos dominados e marginalizados da África, da Ásia, da América Latina. Houve, sem dúvida, o apoio de militantes, dissidentes, intelectuais, no cenário dos países ricos, mas o grito partiu dos países pobres ou empobrecidos [...] foi a mais relevante contribuição das culturas consideradas marginais, sob a ótica dos dominadores, à idéia de ‘Direitos Humanos’.
Direitos fundamentais dos povos são rotineiramente desrespeitados, principalmente nas regiões mais carentes do globo. Direitos são feridos todos os dias, e do nosso lado. Os povos da América Latina são independentes e devem viver como tal. Devemos saber de nossos direitos. Somente os conhecendo, poderemos lutar por eles, e lutando reafirmaremos nosso amor e preocupação por uma região integrada e verdadeiramente independente.
Gabriela Gonçalves Barbosa
Estudante, apaixonada pelos Direitos Humanos
e entusiasta da verdadeira integração
da América Latina - UEPB
gabrielauepb@gmail.com
« return.