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Outro desafio a ser enfrentado pelo do Direito Ambiental das Mudanças Climáticas é o anonimato dos processos e atividades responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. O aquecimento da Terra representa um produto global do modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos países. Ou seja, a crise ambiental não é percebida no cotidiano das pessoas, que somente tomam consciência da necessidade de rever seus valores e as próprias bases da sociedade, quando ocorre um “desastre” ambiental, como o que vitimou o Estado de Santa Catarina em dezembro de 2008, por exemplo . Por isso, não há como se falar em enfrentamento dos desafios do direito ambiental de terceira geração sem uma atuação marcante do Promotor de Justiça na promoção da Educação Ambiental, com vistas à mudança de comportamento da sociedade e à conscientização da crise ecológica global..
O tema mudanças climáticas irá, certamente, pautar o direito brasileiro e o direito internacional nos próximos anos da nossa existência, mas também das gerações futuras, em razão do inequívoco e evidente aquecimento global.
A atuação do Ministério Público, tal como a do Estado brasileiro em suas diversas formas de se apresentar à sociedade, não há de ser inercial, decorrente de uma provocação advinda de uma catástrofe ou de um escândalo. Deve, sim, envolver um processo de reconhecimento dos cenários e dos desafios que envolvem as medidas de resposta às mudanças climáticas e o papel que pode desempenhar.
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Writer Profile
miryam
Miryam Belle Moraes da Silva. Promotora de Justiça ambiental, na cidade de Aparecida de Goiânia-Goiás. Especialista em Planejamento Urbano e Ambiental, pela Universidade Católica de Goiás e mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. miryam.belle@mp.go.gov.br.
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