Declaração Universal dos Direitos Humanos: Introdução
60 anos atrás, nações por todo o mundo se uniram para reconhecer que todas as pessoas, em todas as nações, são livres e iguais, independetemente de raça, religião, status econômico, idade, gênero ou outras características pessoais. Através da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, as Nações Unidas reconheceram o primeiro documento internacional dos direitos humanos como a fundação da paz, justiça e liberdade no mundo.
A Declaração Universal delineia 30 direitos essenciais básicos para todo ser humano realizar seu potencial completo e viver uma vida livre do medo e do querer. Foi uma aproximação única que se desenvolveu no mundo dizendo "nunca mais" para eventos horríveis da Segunda Guerra Mundial, uma guerra que trouxe uma série de atrocidades nunca vistas anteriormente. Há uma estimativa que 50 milhões morreram. Os crimes de guerra foram comuns: do Holocausto onde a Alemanha Nazista procurou eliminar 'undesirables' como Jews, Poles, Slavs, Roma, Sinti, conseguiu anular fisicamente e mentalmente homossexuais e outras pessoas, até o uso de escravos do sexo, conhecido como "mulheres do conforto" pelos soldados Japoneses. Campos de trabalho foram usados por todo o mundo e, de maneira perturbadora, a Segunda Guerra Mundial trouxe a primeira prova da guerra biológica pelo Japão e o uso de bombas atômicas em Nagasaki e Hiroshima pelos Estados Unidos da América. Leia Mais...
O artigo 25 da Declaração Universal de Direitos Humanos, diz que todo mundo tem direito "a um padrão de vida saudável, ao próprio bem-estar e de sua família também." Em outras palavras, ter certa qualidade de vida e um padrão adequado de vida é um direito humano fundamental. Sem acesso às necessidades básicas, tais como boa nutrição e alojamento adequado, uma criança não pode ir à escola e aprender efetivamente. Para acessar o direito à educação ou o direito à saúde, cada pessoa precisa de um padrão adequado de vida que lhes permitirá acessar outras oportunidades.
United Nations Committee on Social, Economic and Cultural Rights define pobreza como "uma condição humana caracterizada pela privação crônica dos recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessário para o gozo de um padrão adequado de vida e outros direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais." Os objetivos de Desenvolvimento do Milênio abraçam esse compromisso global procurando reduzir a pobreza ao redor do mundo antes de 2015. Segundo o Banco Mundial, há mais de 1.1 billion de indivíduos que vivem na pobreza absoluta (sobrevivendo com menos de US$ 1 por dia).
É um erro de pensar que a pobreza só existe em países em desenvolvimento. Apenas uma visita às cidades do interior do Canadá ou em algumas reservas Aborígenes para ver evidência da pobreza no nosso próprio país. Apesar da nossa prosperidade como uma nação desenvolvida ocidental, os níveis persistentes da pobreza demonstram que a oportunidade econômica no Canadá não é compartilhada por todos. A pobreza é reconhecida como uma falta trágica de direitos humanos no Canadá. Os residentes não-permanentes, tais como refugiados, estudantes estrangeiros e funcionários estrangeiros, estão entre as altas taxas de pobreza seguida por pessoas Aborígenes, imigrantes recentes, minorias visíveis e pessoas com deficiências. A pobreza tende a ser alta entre crianças, jovens, mães solteiras e mulheres idosas.
De acordo com a campanha Make Poverty History, um milhão de crianças canadenses vivem em situação de pobreza. Em 1989, a House of Commons votou de maneira unânime a proposta de eliminar a pobreza no país até o ano de 2000. Entretanto, em 2005, uma em cada cinco crianças canadenses continuavam em condições insalubres, sendo em maior frequência as de origem aborígene.
Em 2007, Campaign 2000 liberou um relatório sobre Criança e Pobreza familiar, revelando que a pobreza infantil no Canadá permanece a mesma desde a época em que a House fez esse voto marcante há 18 anos. Dados estatísticos do Canadá revelam que 11.7% das crianças ainda vivem em situação de pobreza e em um relatório da UNICEF, o Canadá alcança quase o topo do ranking de países desenvolvidos para o bem estar infantil (ocupa a posição 17º de 23 países). Como um signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, o país se comprometeu de forma avançada com relação à melhoria da condição de vida infantil e é evidente que muito trabalho ainda precisa ser feitol.
Os pobres são frequentemente estereotipados como preguiçosos, desonestos e irresponsáveis na mídia popular, por latifundiários, instituições financeiras, escolas, em lojas e ambientes públicos, por políticos e o público em geral. Como consequência, a discriminação contra pessoas pela questão da pobreza é muito comum. Por exemplo, podem ser negadas à essas pessoas apartamentos por não terem linhas de crédito, que só podem ser adquiridas com dinheiro.
In Canada, some human rights legislation recognizes source of income or economic status as a protected ground (like race, disability or gender), while some jurisdictions, Quebec, Northwest Territories and New Brunswick, have "social condition" as a protected ground. What do you think? How would it help if people could file a human rights complaint when they experienced discrimination simply because they were poor?
A pobreza significa que as pessoas não podem desfrutar dos seus direitos humanos básicos. Todas as províncias, os territórios e a maior parte de comunidades no Canadá têm um pouco de abrigos públicos subsidiados. Contudo, isso é insuficiente, e coalizões anti-pobreza e comitês de abrigos disponíveis, precisam de dedicação para encontrarem as necessidades dos pobres. Estenda sua mão e aprenda mais sobre pobreza na sua comunidade ao ver como você pode ajudar.
Recursos
Campaign 2000: End Child and Family Poverty in Canada
Campanha 2000: Relatório 2007 sobre Pobreza entre Crianças e Famílias no Canadá
Campaign 2000 Youth Action Committee The Campaign 2000 Youth Action Committee é um grupo de jovens que trabalha para finalizar a pobreza entre crianças e famílias em Toronto e em todas as partes do Canadá. (http://yac.campaign2000.net/)
Faça da Pobreza uma História
"Make Poverty History" Faça da Pobreza uma História é parte de uma chamada global para ação contra pobreza.
(http://www.makepovertyhistory.ca/en)
Conselho do Canadá sobre Desenvolvimento Social: www.ccsd.ca
Veja o Projeto Pobreza Urbana 2007
http://www.ccsd.ca/pubs/2007/upp
Crianças Livres: Pobreza Infantil
Ontario Coalition Against Poverty